APOSTILA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO 2025 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE FARMACÊUTICO. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de computadores. 1.2 Conceitos de hardware e software. 1.3 Instalação de periféricos. 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft 365. 2.2 Noções básicas do Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas). 2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Microsoft Teams e Google Meet. 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 e Windows 11). 3.2 Noções básicas de sistemas operacionais móveis (Android e iOS). 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes. 4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet. 5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge. 6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook e webmails. 7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 8.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e arquivos. 10.2 Backup em nuvem. 11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de tecnologias emergentes (inteligência artificial, computação em nuvem).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 Constituição do Estado de São Paulo: 1.1 Título III Da Organização do Estado: Capítulo I Da Administração Pública Seção I Disposições Gerais Artigos 111 a 115. 1.2 Capítulo II Dos Servidores Públicos do Estado: Seção I Dos Servidores Públicos Civis Artigos 124 a 137. 1.3 Título VII Da Ordem Social: Capítulo II Da Seguridade Social Seção II Da Saúde Artigos 219 a 231. 2 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo: 2.1 Lei nº 10.261/1968. 3 Acesso à Informação: 3.1 Lei Federal nº 12.527/2011. 3.2 Decreto Estadual nº 58.052/2012. 4 Ética na Administração Pública Estadual: 4.1 Código de Ética da Administração Pública Estadual Decreto nº 60.428/2014. 5 Princípios da Administração Pública: 5.1 Legalidade. 5.2 Impessoalidade. 5.3 Moralidade. 5.4 Publicidade. 5.5 Eficiência. 6 Modelos de Gestão Pública: 6.1 Gestão burocrática. 6.2 Gestão gerencial. 7 Qualidade no Serviço Público: 7.1 Conceitos de eficiência na Administração Pública. 7.2 Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública.
NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
1 Programas do SUS: Estrutura e atuação dos programas do SUS no atendimento aos pacientes e usuários. 2 Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde: Organização e funcionamento dos serviços de saúde conforme a Lei nº 8.080/1990. 3 Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): Participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990. 4 Organização, Planejamento e Articulação Interfederativa do SUS: Organização do SUS, planejamento da saúde, assistência à saúde e articulação interfederativa, conforme o Decreto nº 7.508/2011. 5 Epidemiologia e Indicadores de Saúde: Indicadores de nível de saúde da população, Sistema de Informação no SUS e em Saúde, promoção da saúde e prevenção de doenças. 6 Vigilância em Saúde: Estrutura e atuação da Vigilância em Saúde. 7 Processos e Gestão de Trabalho em Saúde: Processos de trabalho em saúde e gestão de sistemas de saúde. 8 Formação e Educação em Saúde: Formação e educação permanente em saúde. 9 Organização Social e Comunitária: A organização social e comunitária, os Conselhos de Saúde e o Pacto pela Saúde.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Formas Farmacêuticas, Interações Medicamentosas e Vias de Administração de Medicamentos: Estrutura, preparo e aplicação. 2 Farmacologia Geral: Farmacocinética, farmacodinâmica e fatores que alteram os efeitos dos medicamentos. 3 Farmácia Hospitalar e Ambulatorial: Estrutura organizacional, planejamento, seleção, aquisição, acondicionamento de medicamentos, controle de estoque, conservação, produção e padronização. 4 Aquisição de Medicamentos e Correlatos em Instituições Públicas: Legislação vigente. 5 Armazenamento: Boas práticas de armazenamento e abastecimento de medicamentos, distribuição e controle de consumo. 6 Controle de Infecção Hospitalar e Fármaco Vigilância: Aplicação e regulamentações. 7 Boas Práticas Farmacêuticas: Controle sanitário do funcionamento, dispensação de produtos e prestação de serviços farmacêuticos em farmácias. 8 Fiscalização Sanitária: Aspectos relacionados à fiscalização na área de medicamentos e estabelecimentos farmacêuticos. 9 Farmacotécnica: Definição, objetivos e conceitos básicos em farmacotécnica. 10 Pesos e Medidas: Sistemas de medição utilizados na prática farmacêutica. 11 Efeitos Adversos: Identificação, prevenção e controle de efeitos adversos dos medicamentos. 12 Atenção e Assistência Farmacêutica: Classificação dos medicamentos, incluindo genéricos, similares, análogos e essenciais. 13 Princípios da Terapêutica Medicamentosa: Aplicações e boas práticas. 14 Principais Grupos de Medicamentos: Características, aplicações e regulamentação. 15 Medicamentos Genéricos, Similares e de Referência: Diferenças, regulamentação e aplicação prática. 16 Psicoativos e Retinoides: Legislação vigente e manejo clínico. 17 Uso Racional de Medicamentos: Conceito e estratégias para garantir a segurança e eficácia. 18 Farmacologia Geral: Farmacologia da dor, farmacologia cardíaca, farmacologia renal, farmacologia da hipertensão, farmacologia do sistema nervoso central, fármacos usados no tratamento de parasitoses, fármacos que afetam a função gastrointestinal e fármacos utilizados nas afecções do aparelho respiratório. 19 Grupos Específicos de Medicamentos: Antiácidos, antiespasmódicos, broncodilatadores, anti-hipertensivos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, antibióticos e diuréticos. 20 Abuso de Drogas: Prevenção e controle. 21 Neurotransmissão Colinérgica e Adrenérgica: Conceitos e aplicações. 22 Insulina e Fármacos Hipoglicemiantes Orais: Usos e cuidados. 23 Vitaminas Hidrossolúveis e Lipossolúveis: Indicações e usos terapêuticos. 24 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME): Estrutura, aplicação e importância. 25 Comissões Hospitalares: Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). 26 Farmacovigilância: Conceitos, estratégias e importância. 27 Biodisponibilidade e Bioequivalência: Definições e aplicações na farmacologia. 28 Ciclo da Assistência Farmacêutica: Seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição e dispensação de medicamentos. 29 Atividades Administrativas e Gerenciais na Assistência Farmacêutica: Planejamento de atividades, elaboração de procedimentos, organização, logística, administração de materiais, controle de estoque e acompanhamento físico-financeiro. 30 Decretos Federais: nº 3.181/1999, nº 5.775/2006, nº 8.077/2013, nº 20.377/1931, nº 20.931/1932, nº 57.477/1965, nº 74.170/1974 e alterações, nº 85.878/1981, Medida Provisória nº 2.19034/2001 (art. 11). 31 Resoluções e Portarias do Ministério da Saúde e ANVISA: Instrução Normativa nº 9/2009, Instrução Normativa nº 83/2021, Instrução Normativa nº 86/2021, RDC nº 36/2001, RDC nº 50/2002, RDC nº 302/2005, RDC nº 80/2006, RDC nº 16/2007, RDC nº 17/2007, RDC nº 27/2007, RDC nº 51/2007, RDC nº 53/2007, RDC nº 58/2007, RDC nº 67/2007, RDC nº 96/2008, RDC nº 44/2009, RDC nº 17/2010, RDC nº 17/2013, RDC nº 16/2014, RDC nº 22/2014, RDC nº 26/2014, RDC nº 40/2014, RDC nº 50/2014, RDC nº 58/2014, RDC nº 68/2014, RDC nº 98/2016, RDC nº 197/2017, RDC nº 222/2018, RDC nº 304/2018, RDC nº 357/2020, RDC nº 377/2020, RDC nº 405/2020, RDC nº 420/2020, RDC nº 425/2020, RDC nº 430/2020, RDC nº 471/2021. 32 Resoluções do Conselho Federal de Farmácia: nº 239/1992, nº 296/1996, nº 349/2000, nº 357/2001, nº 365/2001, nº 366/2001, nº 386/2002, nº 387/2002, nº 406/2003, nº 415/2004, nº 433/2005, nº 437/2005, nº 442/2006, nº 448/2006, nº 463/2007, nº 477/2008, nº 486/2008, nº 499/2008, nº 500/2009, nº 502/2009, nº 504/2009, nº 505/2009, nº 507/2009, nº 515/2009, nº 516/2009, nº 520/2009, nº 530/2010, nº 538/2010, nº 539/2010, nº 553/2011, nº 566/2012, nº 572/2013, nº 576/2013, nº 584/2013, nº 585/2013, nº 616/2015, nº 622/2016, nº 623/2016, nº 626/2016, nº 635/2016, nº 638/2017, nº 640/2017, nº 641/2017, nº 645/2017, nº 651/2017, nº 654/2018, nº 656/2018, nº 658/2018, nº 673/2019, nº 685/2020, nº 695/2020, nº 700/2021, nº 701/2021. 33 Financiamento da Assistência Farmacêutica: Política Nacional da Assistência Farmacêutica. 34 Leis e Regulamentações: Lei nº 6.360/76, Lei nº 9.787/1999, Lei nº 10.742/03, Lei nº 13.021/14, Lei Estadual nº 10.083/1998, Decreto nº 74.170/74, Decreto nº 3.029/99, Portaria GM nº 3.916/1998, Portaria nº 344/98 e atualizações. 35 Política Nacional de Assistência Farmacêutica: Resolução CNS nº 338/2004. 36 Código de Ética Farmacêutica: Resolução nº 724/2022. 37 Atribuições Clínicas do Farmacêutico: Resolução CFF nº 585/2013. 38 Controle de Medicamentos Sob Controle Especial: RDC nº 936/2024.
